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18/11/2020 - Tribunal Superior do Trabalho declara a inconstitucionalidade do § 5º do art. 896-A da CLT
O pleno do Tribunal Superior do Trabalho, acolheu, na tarde de 6/11/20, um importante incidente de arguição de inconstitucionalidade, sobre o § 5º do art. 896-A da CLT. O artigo, inserido na CLT pela lei 13.467/17, trouxe a seguinte disposição: É irrecorrível a decisão monocrática do relator que, em agravo de instrumento em recurso de revista, considerar ausente a transcendência da matéria. Nos termos da lei o relator pode, monocraticamente, denegar seguimento ao recurso de revista que não demonstrar transcendência, cabendo agravo desta decisão para o órgão colegiado, sendo assegurado ao advogado a possibilidade de ...
11/11/2020 - SINJEP apoia a campanha Novembro Azul: Gevid-TJPB fortalece parcerias na prevenção do câncer de próstata.
Sempre engajada nas ações de alcance municipal, estadual e nacional, a Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do Tribunal de Justiça da Paraíba dá seguimento e fortalece sua parceria com ...
10/11/2020 - SINJEP mantém total apoio à saúde dos seus filiados durante a Pandemia.
O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário da Paraíba, comunica que continua com a distribuição de máscaras e álcool gel para seus filiados, garantindo também, o pagamento dos medicamentos receitados ...
07/10/2020 - MPT apura denúncia de assédio moral no Tribunal de Justiça da Paraíba
O Procurador Eduardo Varandas ouviu hoje o Diretor Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre supostas irregularidades envolvendo o “Projeto Digitaliza” do Poder Judiciário. A finalidade do referido projeto, instituído ...
06/07/2020 - SINJEP se solidariza com familiares do Oficial de Justiça desaparecido.
O Sinjep-PB comunica a todos servidores do poder judiciário paraibano, o desaparecimento do colega Oficial de Justiça Antônio de Paula Magalhães Filho (Tony), fato que tem causado profunda angústia e ...
19/06/2020 - SINJEP à vida em primeiro lugar
O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário da Paraíba, comunica que além da distribuição de máscaras e álcool gel que já começou para seus filiados, vai garantir também, o pagamento ...
12/06/2020 - SINJEP FISCALIZARÁ OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÍORIOS ESTABELECIDOS PELO CNJ, PARA RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NO TJ/PB.
O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da paraíba - SINJEP, através de sua diretora, irá fiscalizar os procedimentos de proteção a saúde dos trablhadores do judiciário paraibano, ...
10/06/2020 - PERCENTUAL DE REAJUSTE DO PLANO SINJEP/UNIMED NÃO REGULAMENTADO, SERÁ DE 6% A PARTIR DE JUNHO DE 2020.
O presidente do SINJEP, João Ramalho, vem informar que após um intenso trabalho de negociação e intermediação junto ao Departamento de Negócios da UNIMED, o rejuste ficou em 6%, do ...
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